Assessoria empresarial em sp. Rescisão trabalhista e seus detalhes

Rescisão trabalhista e seus detalhes

Muitas são as dúvidas no encerramento de um contrato de trabalho, e diariamente recebo e-mails nesse sentido, tanto de empregados quanto de empresas.

Querendo ou não o momento de fazer a rescisão trabalhista acaba se tornando um pouco turbulento, já que na maioria das vezes um lado sempre acaba achando que está em desvantagem em relação ao outro, e até que se chegue num meio termo, pode gerar desgastes. São vários os motivos que motivam a demissão de um profissional.

Ela pode se caracterizar pela dificuldade de adaptação ao ambiente de trabalho ou pela quebra de confiança, por motivos pessoais, ou até mesmo por uma melhor proposta de trabalho, dentre outras possibilidades.

Se cada um cumprir a sua parte, conforme determinam as leis trabalhistas, não há existem motivos para desconfortos na hora da rescisão, tão pouco a necessidade de ação trabalhista na justiça do trabalho.

Agora conheça quais os tipos de rescisões trabalhistas, para que não fiquem dúvidas.

Rescisão de contrato com justa causa pela empresa

Nesse caso, a empresa, baseada nas leis trabalhistas, encontra uma irregularidade cometida por parte do empregado, o qual tenha causado algum tipo de prejuízo à empresa. A conhecida demissão por justa causa é feita de forma imediata e o empregado acaba perdendo alguns de seus benefícios, como férias proporcionais, rescisão de contrato e fundo de garantia.

Rescisão sem justa causa

Independente de vir por parte do empresa ou do empregado, demissão sem justa causa envolve uma série de acertos que precisam ser feitos entre a empresa e o empregado, dentre elas, o aviso prévio e os pagamentos das verbas rescisórias do empregado.

Rescisão de contrato com justa causa pelo empregado

Mais popularmente conhecida como demissão por justa causa, esse tipo de rescisão de contrato trabalhista geralmente ocorre quando a empresa deixa de cumprir as cláusulas do contrato, ou então, trazendo alguma ameaça ao risco de vida do empregado no exercício da função designada, além de danos morais.

Culpa mútua/ acordo

O que também é muito corriqueiro é que ambas as partes tenham desrespeitado alguma lei trabalhista, momento em que, geralmente, um acordo de cavalheiros é proposto. Entende-se por acordo que ambos os lados precisam ceder direitos para que exista um entendimento.

Fique sempre muito atento a todos os documentos trazidos até você, e caso se sinta coagido, simplesmente não assine nada.
Mas afinal, Quais são os seus direitos na rescisão trabalhista

Estando o empregado dentro do contrato de experiência, o qual via de regra são de 90 dias corridos, as obrigações trabalhista são mais brandas. A empresa se vê livre da obrigatoriedade de aviso prévio. Nesse caso as obrigações trabalhistas da empresa, nesse período, são:

• Salário restante (com benefícios relacionados ao mês corrente).
• Férias proporcionais.
• Décimo terceiro proporcional
• FGTS depositado na conta própria, sem a possibilidade de saque.

Agora, expirados esses 90 dias, conta-se que seu contrato passa a ser por período indeterminado á partir de então, salvo a hipótese de existir alguma cláusula contratual que estipule o tempo do contrato. Portanto, expirada na fase de experiência é que começam a contar todos os benefícios.

É importante que você saiba também que no ato da rescisão trabalhista, a empresa deverá entregar ao empregado o termo de rescisão trabalhista, no qual serão informados todos os detalhes, como os cálculos e os detalhes adicionais do rompimento do contrato. Para quem possui mais de 12 meses de trabalho, obrigatoriamente, a rescisão deverá ser feita junto ao sindicato da categoria. De posse desse termo, o emprego conseguirá dar entrada no saque do FTGS bem como no seguro desemprego, respeitando as devidas regras do mesmo.

E o Aviso Prévio? Funciona assim – independente da empresa querer ou não que o funcionário trabalhe os 30 dias do aviso prévio, o mesmo deverá ser pago. Porém, caso o empregado se recuse a cumprir o aviso prévio a empresa poderá aplicar a punição de retirar este valor das verbas rescisórias. Aplica-se também no caso de ter faltas excessivas durante esse período.

Ainda ficou com dúvidas? Agende uma consulta com nossa equipe de consultores. Atuamos a mais de 15 anos no mercado, e temos uma equipe especializada em resolver a maioria desses problemas de forma administrativa, ou seja, mais econômico e mais rápido.

Agende a sua consulta agora mesmo e não corra riscos.

Fones(11)2950-4926 / 2971-1971
E-mail: atendimento@marcelosegredo.com.br

Compartilhar