5 dicas de como reduzir os tributos da sua empresa

Saiba como reduzir os tributos de uma empresa

Cinco dicas para reduzir impostos

A redução de custos já é uma realidade e faz parte da rotina da grande maioria das empresas no Brasil, graças à crise financeira. Além de buscar a negociação das dívidas bancárias com juros abusivos, enxugar a folha salarial e o passivo trabalhista, bem como exigir a satisfação dos créditos que a empresa tem direito perante seus devedores, não é novidade para ninguém que as dívidas tributárias estão sobrecarregando o caixa das empresas. Por isso, é inevitável que se busque alternativa para redução dos custos. No caso dos tributos, o método é chamado de planejamento tributário ou elisão fiscal.

O planejamento tributário, simplificadamente, é quando uma empresa busca reduções de acordo com as frequentes modificações da legislação tributária, adaptando-se ao melhor enquadramento da empresa em termos contábeis, administrando melhor seus tributos e, principalmente, obtendo maior lucratividade no seu negócio.

Segundo as estatísticas, as empresas recolhem cerca de 34% de tributos sobre o seu lucro, mas nesse montante não estão representados todos os valores direcionados à continuidade da atividade empresarial, como os encargos trabalhistas e as taxas. Em razão da alta tributação no Brasil, várias empresas estão quebrando por conta das elevadas dívidas fiscais.

É uma realidade que com a carga tributária pesada, muitas empresas têm encontrado dificuldades de se manter regulares, como por exemplo, fornecer nota fiscal paulista a todos os seus clientes, pois além de ser um direito do consumidor e do contribuinte, é também um prato cheio para fiscalização do fluxo de caixa da empresa pela Receita Federal.

Por isso, é muito tênue a separação entre a sonegação fiscal (crime) e o planejamento tributário (redução de tributos segundo a lei). Existem várias formas de redução do passivo fiscal da empresa, dentre elas, as mais importantes:

  1. Planejamento tributário – Os principais enquadramentos de tributação são: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. As análises para identificar a melhor forma de tributação devem ser realizadas com antecedência para que se tenha certeza da opção, diminuindo as chances de erros. Importante ressaltar que cada caso deve ser analisado individualmente, ou seja, não há um modelo pronto para a realização de um planejamento tributário. Primeiramente se faz a análise e aplicação de um conjunto de ações, referentes aos negócios, atos jurídicos ou situações materiais que representam numa carga tributária menor, que resultarão em uma economia maior.
  2. Recuperações tributárias–Não é raro quando o fisco faz cobranças de formas indevidas, levando a uma elevação considerável da carga tributária, por isso é necessário um acompanhamento para que se esteja atento aos créditos que a empresa tem direito. Os impostos mais comuns de serem recuperados são: o PIS/Pasep, o Cofins, o IPI e o ICMS. Não são raras as vezes em que a empresa consegue uma compensação dos tributos recolhidos indevidamente.

Os créditos podem ser discutidos tanto em âmbito administrativo através da Receita ou a repartição pública Estadual e Municipal, como também judicialmente, quando esgotadas as vias administrativas.

  1. Incentivos fiscais – Várias legislações preveem ferramentas de incentivo fiscal, que visam o desenvolvimento econômico de determinada região ou certo setor de atividade. Quando for possível a sua aplicação, ocorre a redução da receita pública de natureza compulsória ou a supressão de sua exigibilidade, por exemplo, apoio ao esporte e a cultura, assim como locais que que visam crescimento da região.
  2. Enquadramento correto na Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE –Muitas empresas passam despercebidas sobre esse ponto, mas muitas vezes os cadastros dessas empresas nos entes governamentais não refletem às suas reais atividades. Dentre os grandes problemas que isso pode acarretar, certamente o aumento da carga tributária é um dos que mais preocupam. Nesse caso, é possível que os impostos estejam errados e as alíquotas divergentes, o que pode implicar até mesmo em multa pelo órgão fiscalizador.
  3. Redução do FAP – O FAP é um índice aplicado sobre a Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa, que decorre de Riscos Ambientais do Trabalho. Os valores gastos com a aplicação desse índice podem ser reduzidos, desde que corretamente questionados tanto administrativamente quanto judicialmente.

Para apuração e avaliação da situação da empresa, o correto é buscar uma assessoria capacitada e de sua confiança que busque os resultados satisfatórios.

A Marcelo Segredo Assessoria conta com peritos financeiros  especializados em tributos. Agende uma consulta.

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